SAPL - Câmara Municipal de Alto Araguaia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/04/2025 - 19:00	Encerramento: 22/04/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 22 (Vinte e Dois) de Abril de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Representando o Conselho de Pastores (COPAS), convido o Pastor Ivon Ribeiro da Igreja Assembléia de Deus.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr. Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Respostas as Indicações e Requerimentos estão disponivel no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias.
TEMA LIVRE: Alguns Vereadores Fizeram o uso da Palavra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Emenda Modificativa e aditiva ao Projeto de Lei de nº 015/2025, de autoria do Executivo, que “Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT.	Aguardando votação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2025 Processo: 15/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT.	Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2025 Processo: 20/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências. Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES	Parecer favorável da(s) comissão(ões)
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Marcos Nunes Turno:	“Dispõe sobre a implementação do Programa educacional sobre proteção animal e a conscientização sobre a preservação de espécies nativas e Fauna Silvestre.”	Leitura e Deliberação
5 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Polleyka Fraga Turno:	Adiciona-se parágrafo único ao Projeto de Lei nº 006, de 24 de Março de 2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix.	Aguardando votação em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Polleyka Fraga Turno:	Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix.	Parecer favorável da(s) comissão(ões)
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Ricardo Barbosa Turno:	Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências. Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES	Parecer favorável da(s) comissão(ões)
8 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Barbosa Turno:	“Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI” Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES	Parecer favorável da(s) comissão(ões)
9 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Gás Turno:	"Requerendo as seguintes informações relativas ao Contrato nº 172/2022, celebrado com a empresa ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimentação asfáltica do Bairro Demellas.	Aguardando votação em plenário
10 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Regis Oliveira Turno:	que sejam trocadas todas as carteiras da Escola Municipal Anibal Pereira Júnior no distrito do Gato Preto”	Leitura e Deliberação