Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.

Altera a Lei nº 1.163/1999 de criação do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n° 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal nº 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”

Pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA.

Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 15ª Costelão do Rotary.

Pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial

Solicitando serviço de Manutenção na Rede Elétrica da Região do Assentamento Gato Preto com urgência, no Município de Alto Araguaia.

Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João.

Indica a necessidade de reforma integral do Posto de Atendimento à Saúde do Jardim do Novo Araguaia, abrangendo a manutenção e/ou substituição dos aparelhos de ar condicionado e a pintura para correção de infiltrações.

Requer informações e cópias de documentos referentes às solicitações de compra de medicamentos pendentes com fornecedores, justificativas de atraso na entrega e cópias das solicitações de medicamentos em falta da Farmácia Básica.

“Solicito a possibilidade de viabilizar a realização de manutenção na iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas em diversos pontos do município.”

“Solicitamos a possibilidade de viabilizar a Reforma geral do Prédio anexo ao Samitão, onde funcionará a Academia da saúde destinada a nossa população Araguaiense, evitando assim o risco de qualquer tipo de lesões, já que o espaço será utilizado por diversas faixas etárias de idade.”

Sugerindo que seja estudada a possibilidade de firmar convênio ou parceria com o médico cardiologista, Dr. Marcelo Luckemeyer que atende na Clínica Saúde Mais.

Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.

Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia