Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Requerente: None - Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026 (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Retirada de Pauta - A pedido do Autor
Matéria
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026
Data
22/04/2026
Requerente
Observações
Cumprimentando-o, solicito nos termos do Art. 230, III, do Regimento Interno
desta Câmara Municipal, a retirada do Projeto de Lei nº 014/2026, tendo em vista a
necessidade de aprimoramento de sua redação, bem como adequação ao disposto no Art.
12, I, da Lei Complementar nº 095, de 26 de fevereiro de 1998, c/c, o Art. 163, I do Decreto
Federal nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
desta Câmara Municipal, a retirada do Projeto de Lei nº 014/2026, tendo em vista a
necessidade de aprimoramento de sua redação, bem como adequação ao disposto no Art.
12, I, da Lei Complementar nº 095, de 26 de fevereiro de 1998, c/c, o Art. 163, I do Decreto
Federal nº 12.002, de 22 de abril de 2024.