Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do programa de
recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 25/02/2025 - |
Encaminhado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025 | Aguardando promulgação da lei | 24/02/2025 - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Martha Maia
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 20/02/2025 - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Martha Maia
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025 | Proposição transformada em lei | 20/02/2025 - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicando que a necessidade de reforma e de troca de piso do Ginasio Jerônimo Samita Maia (Samitão), e da pintura na parte externa do mesmo. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Sugerindo a instalação de 1 (um) quebra-molas para redução de velocidade na MT-100 – Trecho no sentido Alto Taquari a Alto Araguaia, próximo ao local conhecido como “Mangueiras”. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer informações detalhadas sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. - Requerimento nº 7 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 19/02/2025 - |
Aprovado(a) |
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| 9 |
Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada - Requerimento nº 8 de 2025 | Encaminhado(a) ao Setor Competente | 24/02/2025 - |
Aprovado(a) |
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| 10 |
“Sugerindo a criação de uma Casa Mortuária” - - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Solicitando o planejamento e a construção de um refeitório na escola Municipal Lourença Afonso de Melo”. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
“Solicitando a instalação de ar-condicionado na sala de medicação da UBS Francisca Flávio no Parque do Cerrado”. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
“Solicitar que junto a Via Brasil realize melhorias nas vias que dá acesso da MT-100 a entrada da cidade e aos bairros Maria das Graças e Parque do Cerrado”. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de drenagem de água no período de chuvas na BR 364 – Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia. - - |
Aprovado(a) |
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| 15 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília). - - |
Aprovado(a) |