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“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências da Orla Municipal do Rio Araguaia; Parque Municipal “Atanael de Farias Costa” e sede da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providencias.”

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem da XXIII Taça Pantera do Leste

“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005".

Institui o Projeto “Vem pro Parque”, para exposição e comercialização de artes, artesanatos e gastronomia, bem como incentivo ao Lazer, Cultura e Turismo.

“Dispõe sobre alterações no Artigo 25, da Lei nº 1337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia, alterado pela Lei Municipal nº 1595, de 30 de dezembro de 2003”.

“Autoriza o Poder Executivo a custear parte das despesas do Rotaract Club em viagem para encontro distrital, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a custear parte das despesas do evento “Corrida e Caminhada Equo-Run em benefício da Equo-amigos” a ser realizada pela Academia Club Fitness”

“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.772/2011 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que disp

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021”.

“Autoriza o Poder Executivo a migrar os aprendizes do Programa Jovem Aprendiz para realização de estágio no Programa de Incentivo ao Estagio”.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na forma que especifica.”

“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona.”.

“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona.”.

“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona.”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº, 1.337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SISPUM, visando a reparação do gramado do campo de futebol da sede da entidade”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer serviços de tapa buracos na avenida principal que dá acesso às empresas do Terminal Industrial de Alto Araguaia.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.”

“Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar termo de comodato com as transmissoras de sinal de televisão, para sessão da espaço da torre do município e sala do imóvel que menciona”

“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e materiais e ceder em comodato, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei N.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012”.

“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

"Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Alto Araguaia -MT, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica”.

“Dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012, e suas alterações posteriores”.

“Dispõe sobre a redução da Verba indenizatória, fixada pela Lei n.º 2.784, de 10 de março de 2011, e suas alterações posteriores”.

“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009, e suas alterações propostas pela Lei 3924/2017, e dá outras providências”.

“Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências”.

“Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias”.

“Institui o Mês “Outubro Rosa” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”.

“Institui o Mês “Novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”

“Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o incentivo ao Cultivo das Plantas “Citronela” e “Crotalária”.

“Projeto de lei que dispõe sobre o Fornecimento Gratuito de Caminhão de ATERRO para atender as Famílias de Baixa Renda”