Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 83 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2017
Número
83
Data de Apresentação
08/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o município de Alto Araguaia a
firmar termo de comodato com as
transmissoras de sinal de televisão, para sessão
da espaço da torre do município e sala do
imóvel que menciona”
firmar termo de comodato com as
transmissoras de sinal de televisão, para sessão
da espaço da torre do município e sala do
imóvel que menciona”
Indexação
Observação