Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2017
Número
56
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a
concessão onerosa de uso de espaço publico,
para a exploração de serviços de lanchonete,
nas dependências da Orla Municipal do Rio
Araguaia; Parque Municipal “Atanael de
Farias Costa” e sede da Prefeitura Municipal
de Alto Araguaia, e dá outras providencias.”
concessão onerosa de uso de espaço publico,
para a exploração de serviços de lanchonete,
nas dependências da Orla Municipal do Rio
Araguaia; Parque Municipal “Atanael de
Farias Costa” e sede da Prefeitura Municipal
de Alto Araguaia, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação