14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Araguaia e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.

Altera a denominação do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha.

Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.

Solicitando que se faça uma Notificação aos proprietários dos loteamentos do município de Alto Araguaia e em urgência o Vista do Araguaia, para que façam a limpeza dos seus lotes.

“Solicito a possibilidade de viabilizar a distribuição de sementes da planta Crotalária e realizar a distribuição para a população visando o controle e combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.”

A adoção de providências visando à readequação do trânsito e ao reforço da sinalização viária no entorno do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, localizado na Rua 24 de Fevereiro, esquina com a Avenida Carlos Hugueney, consistentes nas seguintes medidas: a) implantação e revitalização de faixa de pedestres em frente à unidade; b) instalação de placas indicativas de acessibilidade e travessia prioritária; c) implantação de sinalização específica de atenção a pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com mobilidade reduzida; d) realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a viabilidade de transformação da via em sentido único ou adoção de outras medidas moderadoras de velocidade e organização do fluxo de veículos.