Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Martha Silvia Zaiden Maia Brandao (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 13:51 - ICP-Brasil)
Numeração
- 10/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Araguaia e dá outras providências.
Indexação
Observação