Indicação nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A adoção de providências visando à readequação do trânsito e ao reforço da sinalização viária no entorno do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, localizado na Rua 24 de Fevereiro, esquina com a Avenida Carlos Hugueney, consistentes nas seguintes medidas:
a) implantação e revitalização de faixa de pedestres em frente à unidade;
b) instalação de placas indicativas de acessibilidade e travessia prioritária;
c) implantação de sinalização específica de atenção a pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com mobilidade reduzida;
d) realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a viabilidade de transformação da via em sentido único ou adoção de outras medidas moderadoras de velocidade e organização do fluxo de veículos.
a) implantação e revitalização de faixa de pedestres em frente à unidade;
b) instalação de placas indicativas de acessibilidade e travessia prioritária;
c) implantação de sinalização específica de atenção a pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com mobilidade reduzida;
d) realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a viabilidade de transformação da via em sentido único ou adoção de outras medidas moderadoras de velocidade e organização do fluxo de veículos.
Indexação
Observação