{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancia nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benef\u00edcio do Programa Feij\u00e3o no Fogo.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Renato Lopes", "ementa": "Solicitando que se fa\u00e7a uma  Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos loteamentos do munic\u00edpio de Alto Araguaia e em urg\u00eancia  o   Vista do Araguaia, para que fa\u00e7am a limpeza dos seus lotes.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o de sementes da planta Crotal\u00e1ria e  realizar a distribui\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o visando o controle e combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e ao refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no entorno do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Caio Hugueney, localizado na Rua 24 de Fevereiro, esquina com a Avenida Carlos Hugueney, consistentes nas seguintes medidas:\r\na) implanta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente \u00e0 unidade;\r\nb) instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de acessibilidade e travessia priorit\u00e1ria;\r\nc) implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de aten\u00e7\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com mobilidade reduzida;\r\nd) realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego para avaliar a viabilidade de transforma\u00e7\u00e3o da via em sentido \u00fanico ou ado\u00e7\u00e3o de outras medidas moderadoras de velocidade e organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}