6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 09 (Nove) de Março de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município.
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Dispõe sobre criação do Cargo de Agente Municipal de Trânsito, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências.
Leitura e Deliberação
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientização durante a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas do Município de Alto Araguaia, conforme já está sendo realizado em diversos Municípios do Estado de Mato Grosso, por exemplo a Prefeitura de Alto Taquari. Justamente por ser crucial na conscientização de adolescentes e jovens sobre a Lei Maria da Penha, prevenindo agressões futuras e desconstruir estereótipos de gênero. Pois, a iniciativa Justifica-se para a Necessidade de Campanhas no Município tendo em vista o auto crescimento nos últimos 3 anos consecutivos no Estado, medida que se faz necessária trabalhar o adolescentes e jovens na:
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
5 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
Solicitando a retirada dos restos de fios de internet deixados pelas empresas responsáveis pelo serviço, que permanecem pendurados nos postes de energia elétrica em diversos pontos da cidade.
Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicito a possibilidade de viabilizar as Telas Toldos para atender a necessidade dos Feirantes da Feira Livre Benno Ubaldo Presser.”
Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Solicitação de informações sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 no município de Alto Araguaia – MT”
Aguardando votação em plenário
8 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
"que seja realizada uma reforma completa no prédio da Universidade Aberta do Brasil (UAB)."
Leitura e Deliberação