{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala multissensorial no centro de reabilita\u00e7\u00f5es deste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Agente Municipal de Tr\u00e2nsito, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal n\u00ba 2742/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o durante a Semana de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher nas Escolas do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, conforme j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado em diversos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso,", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ricardo Barbosa", "ementa": "Solicitando a retirada dos restos de fios de internet deixados pelas empresas respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o, que permanecem pendurados nos postes de energia el\u00e9trica em diversos pontos da cidade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar as Telas Toldos para atender a necessidade dos Feirantes da  Feira Livre Benno Ubaldo Presser.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "\"Que seja realizada uma reforma completa no pr\u00e9dio da Universidade Aberta do Brasil (UAB).\"", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}