SAPL - Câmara Municipal de Alto Araguaia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 21/01/2025 - 14:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores e está disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2025 Processo: 01/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.	Não informada
2 - Emenda nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Fabiano do Gás, Martha Maia Turno:	Substitui o dispositivo do Projeto de nº 001/2025, que pretende alterar dispositivo da nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.	Não informada
6 - Emenda nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Fabiano do Gás, Martha Maia Turno:	Modifica o dispositivo do Projeto de lei nº 004/2025, que pretende alterar dispositivos da Lei municipal nº 2.704. de 30 de agosto de 2010.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Mesa Diretora Turno:	DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.604/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa Turno:	“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e complementação remuneratória aos Servidores Comissionados do Legislativo e dá outras providências”.	Não informada
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa Turno:	Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores”.	Não informada