Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Pedido de Vista Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.604/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: AL Nº 001/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.
Documento: AL Nº 001/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.