1 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 50
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT Gustavo de Melo Anicézio a Secretária Municipal de
Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – Srª Priscila Dourado Martins “solicitando a doação de caixas
d’agua de 500 litros para as famílias do Distrito do Buriti que não possuem o
reservatório em suas residências.”
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Aprovado(a)
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2 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 51
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O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Sugerindo ao Poder Executivo a incluir no Projeto de Lei N° 4.133 no art.10 onde cita no artigo: “ fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada”, que seja alterado neste artigo a opção de fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 54
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Manoela Nunes de Souza
“Solicitando que providenciem a instalação de bancos (cadeiras), para acomodar os
pacientes do PSF “Manoel Marques de Souza” (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de
espera por horas.
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 52
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O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias
solicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel”.
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Aprovado(a)
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5 - Requerimento nº 55 de 2023
Autores: Mariana de Souza, Fabiano do Gás, Luizinho, Marilzan, Odair Ferruja, Silvio Maia, Suzana Paniago
Número de Protocolo: 53
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Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que
a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito
Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para
que se dignem a informar:
1. Como está a situação do projeto sobre a instalação
de pontos de ônibus no município?
2. Se caso esteja pronto, qual seria o valor total do
projeto?
3. Quantos pontos de ônibus serão instalados no
município?
Justificativ
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 13
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“Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 14
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– “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 15 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 9
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“Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 55
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“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho”.
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
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Aprovado(a)
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