Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 50
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT Gustavo de Melo Anicézio a Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Srª Priscila Dourado Martins “solicitando a doação de caixas d’agua de 500 litros para as famílias do Distrito do Buriti que não possuem o reservatório em suas residências.”
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 51
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Sugerindo ao Poder Executivo a incluir no Projeto de Lei N° 4.133 no art.10 onde cita no artigo: “ fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada”, que seja alterado neste artigo a opção de fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 54
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Manoela Nunes de Souza “Solicitando que providenciem a instalação de bancos (cadeiras), para acomodar os pacientes do PSF “Manoel Marques de Souza” (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de espera por horas.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 52
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias solicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel”.
Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 55 de 2023
Autores: Mariana de Souza, Fabiano do Gás, Luizinho, Marilzan, Odair Ferruja, Silvio Maia, Suzana Paniago
Número de Protocolo: 53
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para que se dignem a informar: 1. Como está a situação do projeto sobre a instalação de pontos de ônibus no município? 2. Se caso esteja pronto, qual seria o valor total do projeto? 3. Quantos pontos de ônibus serão instalados no município? Justificativ
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 13
“Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 14
– “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.
Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 15 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 9
“Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores
Aprovado(a)
9 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 55
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho”.
Aprovado(a)
10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Aprovado(a)