Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 55 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 15/12/2025 - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 471
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT. - - Votação 2º Turno.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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“Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 10/12/2025 - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA” - Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 10/12/2025 - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO” - Projeto de Decreto do Legislativo nº 14 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 10/12/2025 - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira” - Projeto de Decreto do Legislativo nº 15 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 10/12/2025 - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2024.” - Projeto de Decreto do Legislativo nº 16 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 12/12/2025 - Relatório e Justificativa dos Votos Contrários ao Projeto de Decreto do Legislativo 016/2025 dos Vereadores Fabiano do Gás, Martha Maia e Adão da Madeireira, protocolados via Sistema SAPL e Anexados ao referido Projeto.
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Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI”. - Projeto de Decreto do Legislativo nº 17 de 2025 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 15/12/2025 - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indica para que seja estudada a viabilidade de implantação de um ponto de coleta para exames laboratoriais nos bairros localizados na parte alta do Município de Alto Araguaia, compreendendo, especificamente, as comunidades da Vila Aeroporto, Maria das Graças e Parque do Cerrado. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma nova ACADEMIA AO AR LIVRE.” proporcionando levar a todas os nossos munícipes uma opção de poderem praticar diariamente atividades físicas e contribuindo para uma qualidade de vida melhor e, consequentemente da saúde”. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de um PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE, proporcionando levar alegria, entretenimento e saúde as nossas crianças”. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
“sugerindo que seja feita aquisição de tubos e conexões para o Divaes no Município de Alto Araguaia-MT” - Indicação nº 164 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Matéria lida |
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| 14 |
a adoção das medidas administrativas necessárias à contratação formal de profissionais para atuarem nas funções de motorista, monitor, professor, cozinheira e limpeza, de modo a assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos municipais.. - - |
Matéria lida |