1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 504
|
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência Especial
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 55 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 482
Processo: 55/2025
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
|
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 471
|
Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT.
Obs.: Votação 2º Turno.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 490
Processo: 25/2025
|
“Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”.
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 487
|
Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA”
|
Aprovado(a)
|
6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 489
|
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO”
|
Aprovado(a)
|
7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 486
|
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira”
|
Aprovado(a)
|
8 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 498
Processo: 16/2025
|
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2024.”
Obs.: Relatório e Justificativa dos Votos Contrários ao Projeto de Decreto do Legislativo 016/2025 dos Vereadores Fabiano do Gás, Martha Maia e Adão da Madeireira, protocolados via Sistema SAPL e Anexados ao referido Projeto.
|
Aprovado(a)
|
9 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 17 de 2025
Autores: Marcos Nunes, Bruno Peron
Número de Protocolo: 503
|
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI”.
|
Aprovado(a)
|
10 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 496
|
Indica para que seja estudada a viabilidade de implantação de um ponto de coleta para exames laboratoriais nos bairros localizados na parte alta do Município de Alto Araguaia, compreendendo, especificamente, as comunidades da Vila Aeroporto, Maria das Graças e Parque do Cerrado.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 502
|
“Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma nova ACADEMIA AO AR LIVRE.” proporcionando levar a todas os nossos munícipes uma opção de poderem praticar diariamente atividades físicas e contribuindo para uma qualidade de vida melhor e, consequentemente da saúde”.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 500
|
Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de um PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE, proporcionando levar alegria, entretenimento e saúde as nossas crianças”.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 501
|
“sugerindo que seja feita aquisição de tubos e conexões para o Divaes no Município de Alto Araguaia-MT”
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 499
|
a adoção das medidas administrativas necessárias à contratação formal de profissionais para atuarem nas funções de motorista, monitor, professor, cozinheira e limpeza, de modo a assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos municipais..
|
Matéria lida
|
