Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora Vágna Silva de Matos pelos seus serviços prestados na Educação do município de Alto Araguaia.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora REJANE DE SOUZA MACHADO pelos seus serviços prestados na saúde do município de Alto Araguaia-MT.

requer informações detalhadas acerca da emenda parlamentar federal no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à área da saúde pública municipal, permanecendo, contudo, retida nas contas públicas desde o exercício de 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Luzimar Inocêncio da Costa.

"para que prestem informações detalhadas acerca da inexecução das seguintes leis municipais".

Indica para que seja urgentemente providenciada a aquisição e instalação de câmaras frias específicas para o armazenamento e refrigeramento adequado de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ESF Ondino Rodrigues de Lima e UBS ESF Vanessa Welter Rodrigues. Adicionalmente, requer-se a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado para a sala de curativos e medicação da UBS ESF Ondino Rodrigues de Lima.

“Solicito a possibilidade de viabilizar a criação de um Programa de REFIS Social, visando a anistia de juros e multa e parcelamento das contas de água para as famílias em vulnerabilidade social, que se encontrem atrasadas”.

“Solicito a possibilidade de viabilizar a construção de Cestas Metálicas ou Gaiolas Metálicas, para serem colocadas dentro das conhecidas Bocas de Lobo dos Bueiros da Avenida Carlos Hugueney da BR364 e demais bairros que se fizerem necessário, evitando assim os alagamentos nos períodos chuvosos”.

“Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor EUMIDES FERREIRA”.

Concede título de cidadã Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA.

Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas.

Projeto Devolvido das Comissões com Parecer Favorável

DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010.

Projeto Devolvido das Comissões com Parecer Favorável

Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia.

Projeto Devolvido das Comissões com Parecer Favorável

Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.

Regime de Urgência Especial