Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Requerendo informações do Instituto Santa Rosa com a empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31. - - |
Aprovado(a) |
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| 9 |
"Solicitando a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. José Morbeck (subida da rodoviária)”. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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“Moção de Aplausos e Congratulações ao
Sr. Carlinho Viana de Sousa” - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
"Solicito a criação de ações para viabilizar a implantação de coletas móveis de sangue no município, com o objetivo de ampliar o acesso à doação e fortalecer os estoques dos hemocentros.” - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO ao trabalho desenvolvido pelo Grêmio Estudantil nas Escolas Estaduais de Alto Araguaia. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
“Solicitando a reforma da ponte do arrependido na região do Rio do Peixe, na MT 465 KM 72,1”. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.” - - LEI PRINCIPAL ANEXADA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |