AE Nº 005/2025 - Autógrafo ao Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo ao Executivo
Número
5
Complemento
Ano
2025
Data
12/02/2025
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira
do
Município na pintura e identificação dos
bens públicos municipais, utilização do Brasão
Municipal nos documentos oficiais, bem como
estabelece critérios a respeito de publicidade
governamental.
do
Município na pintura e identificação dos
bens públicos municipais, utilização do Brasão
Municipal nos documentos oficiais, bem como
estabelece critérios a respeito de publicidade
governamental.
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2025
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2025
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.