| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
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Leitura e Deliberação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
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Leitura e Deliberação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010.
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Leitura e Deliberação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Martha Maia
Turno:
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Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Sugerindo que seja providenciada uma nova bomba dosadora de cloro de 3 cabeças para o Departamento de Divisão de Água e Esgoto do Município de Alto Araguaia – MT.”
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Leitura em Plenário |
7 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Para que seja feita uma manutenção da passarela da ponte sobre sob o Córrego Boiadeiro, BR 364, Município de Alto Araguaia-MT”
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Aguardando votação em plenário |
8 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Turno:
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Indicando a necessidade de encaminhar para esta casa projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes.
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Leitura em Plenário |
9 -
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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“seja realizada a sinalização vertical e horizontal, no cruzamento entre Avenida Vereadora Maria da Glória Fávero e rua Benedito José da Costa indicando qual é preferencial.
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Leitura em Plenário |
10 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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“Sugerindo que seja realizada a limpeza do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias Da Costa”.
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Leitura em Plenário |
11 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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“seja realizada a reformar de uma ponte sobre o córrego do Rancho MU-74, fazendo a troca do assoalho, roda pneu e guarda pó.
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Leitura em Plenário |
12 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Indicação de manutenção do Parque Ecológico Atanael Farias da Costa. Além disso, solicita-se a retomada das aulas de dança e zumba que anteriormente ocorriam no local, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida da população.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente |
13 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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solicitar que a Prefeitura em parceria com a Via Brasil possa: Aumentar o número já existente de carros cadastrados que são isentos do pedágio para os sitiantes daquela proximidade, que seja feito um estudo para implementação de pedágio social aos familiares que tenham mais de um veículo.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente |
14 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Indicação a necessidade de instalação de cobertura na Área de Lazer da Creche Izoldina de Castro Maia.
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Leitura em Plenário |
15 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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“Sugerindo a aquisição de uma linha de celular para o Centro de Regulação viabilizando a comunicação por meio do WhatsApp”.
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Leitura em Plenário |
16 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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“Solicitando o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil”.
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Leitura em Plenário |
17 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno Peron, Marcos Nunes
Turno:
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“necessidade de Reforma geral da Quadra Esportiva da Praça Audinor Germano Rosa, tais como troca do gramado sintético, reforma dos banheiros, construção de alambrado e troca da iluminação”.
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Leitura em Plenário |
