Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adão da Madeireira / PL
Bruno Peron / PSB
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Martha Maia / PP
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 10 (Dez) de Novembro de 2025.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Vídeo - Pastor Célio da Igreja Presbiteriana Renovada, representando o Conselho de Pastores (COPAS).

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi  colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão da Madeireira / PL
Bruno Peron / PSB
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Martha Maia / PP
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 451
Processo: 52/2025
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.


Obs.: Regime de Urgência Especial
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 425
Processo: 49/2025
Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.


Obs.: Matéria Devolvida das Comissões.
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 441
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 449
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Paulinho
Concede Título de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite.
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 426
Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA.


Obs.: Matéria Devolvida das Comissões.
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
7 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 22 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 436
“Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza”
Aprovado(a) por Unanimidade
8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 23 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 437
“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Verediana Rezende Paniago”
Aprovado(a) por Unanimidade
9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 33 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 457
“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Paula Oliveira”
Aprovado(a) por Unanimidade
10 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 440
Indicando a necessidade da manutenção da iluminação pública do parque da Praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro).
Matéria lida
11 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 24 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 444
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nelci Andrea dos Santos Andreotti, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como advogada, ao seu compromisso com a justiça social e à sua dedicação em prol das causas humanitárias e comunitárias no município de Alto Araguaia.
Aprovado(a) por Unanimidade
12 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 25 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 445
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Raquel Borges Alves, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 34 anos dedicados à evangelização infantil, à solidariedade e às ações sociais em prol das comunidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, pautada pela fé, amor ao próximo e compromisso com o bem comum.
Aprovado(a) por Unanimidade
13 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 26 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 448
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Alto Araguaia, por meio de seu engajamento comunitário, conquistas de recursos públicos, exemplo de superação pessoal e dedicação ao bem comum.
Aprovado(a) por Unanimidade
14 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 443
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja disponibilizado um ônibus confortável destinado ao transporte da melhor idade, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade nos deslocamentos para eventos e atividades sociais, culturais e recreativas.
Matéria lida
15 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 27 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 450
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Dila Fernandes .
Aprovado(a) por Unanimidade
16 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 28 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 452
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso.
Aprovado(a) por Unanimidade
17 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 29 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 453
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique Rezende Carvalho.
Aprovado(a) por Unanimidade
18 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 30 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 454
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira.
Aprovado(a) por Unanimidade
19 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 31 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 455
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Carlos Barbosa Junior (Junior Barbosa).
Aprovado(a) por Unanimidade
20 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 438
Requer informações detalhadas sobre a execução da Campanha Outubro Rosa no município de Alto Araguaia.
Aprovado(a) por Unanimidade
21 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 439
Requerimento com INTIMAÇÃO FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA, a fim de que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO.
Aprovado(a) por Unanimidade
22 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 447
Sugerindo a adoção de medidas para o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) e o devido tratamento da água distribuída à população.
Matéria lida
23 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 34 de 2025
Autor: Renato Lopes
Moção de Congratulações e Aplausos José de Oliveira Lopes.
Aprovado(a) por Unanimidade
24 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 446
Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação e modernização da rede elétrica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo a assegurar: • O pleno funcionamento do setor de Raio-X; • O adequado desempenho dos equipamentos do Laboratório; • A adequação da infraestrutura para a instalação de novos equipamentos, especialmente o mamógrafo. A modernização proposta visa garantir o funcionamento seguro e contínuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de oscilações elétricas, reduzindo gastos com manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e assegurando a regular prestação dos serviços públicos de saúde à população araguaiense.
Aprovado(a) por Unanimidade
25 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 32 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 456
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor público RODRIGO MANZALE DE MACEDO pelos seus serviços prestados.
Aprovado(a) por Unanimidade
26 - Indicação nº 146 de 2025
Autores: Marcos Nunes, Bruno Peron, Fabiano do Gás, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 442
“A destinação de um caminhão-pipa para atender as necessidades do município de Alto Araguaia-MT”
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 34 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 33 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 32 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Sim
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Não Votou
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 31 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 30 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 29 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 28 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 27 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 26 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 25 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 24 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 23 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos. nº 22 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Projeto de Decreto do Legislativo nº 11 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Projeto de Decreto do Legislativo nº 10 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Sim
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Não Votou
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2025
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.