1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 451
Processo: 52/2025
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Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.
Obs.: Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 425
Processo: 49/2025
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Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.
Obs.: Matéria Devolvida das Comissões.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 441
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Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 449
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Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Paulinho
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Concede Título de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 426
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Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA.
Obs.: Matéria Devolvida das Comissões.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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7 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 22 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 436
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“Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza”
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Aprovado(a) por Unanimidade
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8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 23 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 437
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“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Verediana Rezende Paniago”
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Aprovado(a) por Unanimidade
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9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 33 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 457
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“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Paula Oliveira”
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Aprovado(a) por Unanimidade
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10 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 440
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Indicando a necessidade da manutenção da iluminação pública do parque da Praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro).
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Matéria lida
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11 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 24 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 444
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Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nelci Andrea dos Santos Andreotti, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como advogada, ao seu compromisso com a justiça social e à sua dedicação em prol das causas humanitárias e comunitárias no município de Alto Araguaia.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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12 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 25 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 445
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Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Raquel Borges Alves, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 34 anos dedicados à evangelização infantil, à solidariedade e às ações sociais em prol das comunidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, pautada pela fé, amor ao próximo e compromisso com o bem comum.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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13 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 26 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 448
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Alto Araguaia, por meio de seu engajamento comunitário, conquistas de recursos públicos, exemplo de superação pessoal e dedicação ao bem comum.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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14 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 443
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja disponibilizado um ônibus confortável destinado ao transporte da melhor idade, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade nos deslocamentos para eventos e atividades sociais, culturais e recreativas.
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 27 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 450
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Dila Fernandes .
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Aprovado(a) por Unanimidade
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16 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 28 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 452
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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17 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 29 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 453
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique Rezende Carvalho.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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18 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 30 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 454
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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19 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 31 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 455
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Carlos Barbosa Junior (Junior Barbosa).
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Aprovado(a) por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 438
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Requer informações detalhadas sobre a execução da Campanha Outubro Rosa no município de Alto Araguaia.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 439
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Requerimento com INTIMAÇÃO FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA, a fim de que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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22 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 447
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Sugerindo a adoção de medidas para o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) e o devido tratamento da água distribuída à população.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 34 de 2025
Autor: Renato Lopes
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Moção de Congratulações e Aplausos José de Oliveira Lopes.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 446
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Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação e modernização da rede elétrica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo a assegurar:
• O pleno funcionamento do setor de Raio-X;
• O adequado desempenho dos equipamentos do Laboratório;
• A adequação da infraestrutura para a instalação de novos equipamentos, especialmente o mamógrafo.
A modernização proposta visa garantir o funcionamento seguro e contínuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de oscilações elétricas, reduzindo gastos com manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e assegurando a regular prestação dos serviços públicos de saúde à população araguaiense.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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25 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 32 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 456
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor público RODRIGO MANZALE DE MACEDO pelos seus serviços prestados.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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26 - Indicação nº 146 de 2025
Autores: Marcos Nunes, Bruno Peron, Fabiano do Gás, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 442
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“A destinação de um caminhão-pipa para atender as necessidades do município de Alto Araguaia-MT”
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Matéria lida
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