Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências. - - Matéria Devolvida das Comissões
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 13 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora LILIAN PEREIRA CARRIJO pelos seus serviços prestados na educação de Alto Araguaia-MT. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Martha Maia
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Regis Oliveira
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizada a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros no Bairro São Francisco, neste município. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a necessidade da realização de levantamento e cascalhamento da segunda travessia que faz ligação entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Maria das Graças. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca dos bancos da Praça da Matriz, atualmente de madeira, por bancos de concreto, visando oferecer maior durabilidade e resistência. Para que sejam apresentados à população com mais segurança e conforto. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
“A possibilidade da Realização mensal ou semestral da Feira Gastronômica e de Artesanato na Praça Municipal ou no Parque Municipal, com o objetivo de valorizar os pequenos empreendedores, artesãos, cozinheiros e produtores locais”. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
“A possibilidade de promover um Campeonato de Pesca Esportiva às margens do Rio Araguaia, em parceria com ranchos locais, associações e comerciantes da região”, atendendo dentro das conformidades o Calendário de Pesca em águas doces em 2025 varia conforme a legislação de cada estado e região, e respeitando o período de Piracema (a época de defeso para reprodução dos peixes) em nossa Região”. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Solicito a possibilidade de promover a substituição da Fiação e das Lâmpadas de Led, na Orla do Bilinão, as margens do Rio Araguaia”. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Requer informações sobre a substituição do ônibus de 60 lugares por uma van no transporte escolar do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT - Requerimento nº 45 de 2025 | Proposição retirada pelo autor | 29/09/2025 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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| 11 |
“Sugere ao Poder Executivo que elabore Projeto de Lei para instituir remuneração aos associados da Casa do Mel pela prestação do serviço de retirada de abelhas no município Alto Araguaia - MT.” - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitando a reforma urgente e completa do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia. - - |
Matéria lida |