1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 369
Processo: 42/2025
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Matéria Devolvida das Comissões
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Aprovado(a) por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 375
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Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 381
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“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 370
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Sugerindo que seja realizada a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros no Bairro São Francisco, neste município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 379
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Sugerindo a necessidade da realização de levantamento e cascalhamento da segunda travessia que faz ligação entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Maria das Graças.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 376
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Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca dos bancos da Praça da Matriz, atualmente de madeira, por bancos de concreto, visando oferecer maior durabilidade e resistência. Para que sejam apresentados à população com mais segurança e conforto.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 371
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“A possibilidade da Realização mensal ou semestral da Feira Gastronômica e de Artesanato na Praça Municipal ou no Parque Municipal, com o objetivo de valorizar os pequenos empreendedores, artesãos, cozinheiros e produtores locais”.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 372
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“A possibilidade de promover um Campeonato de Pesca Esportiva às margens do Rio Araguaia, em parceria com ranchos locais, associações e comerciantes da região”, atendendo dentro das conformidades o Calendário de Pesca em águas doces em 2025 varia conforme a legislação de cada estado e região, e respeitando o período de Piracema (a época de defeso para reprodução dos peixes) em nossa Região”.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 377
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“Solicito a possibilidade de promover a substituição da Fiação e das Lâmpadas de Led, na Orla do Bilinão, as margens do Rio Araguaia”.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 374
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“Requer informações sobre a substituição do ônibus de 60 lugares por uma van no transporte escolar do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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11 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 373
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“Sugere ao Poder Executivo que elabore Projeto de Lei para instituir remuneração aos associados da Casa do Mel pela prestação do serviço de retirada de abelhas no município Alto Araguaia - MT.”
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 378
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Solicitando a reforma urgente e completa do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia.
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Matéria lida
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13 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 17 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 380
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora LILIAN PEREIRA CARRIJO pelos seus serviços prestados na educação de Alto Araguaia-MT.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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