Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse financeiro à Instituição que menciona, para fins de aquisição de aparelho de mamografia. - - Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a) O Projeto veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão votação e aprovado ´por Unanimidade dos Votos. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 32 de 2025
Processo: 32/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Ciências Contábeis. - - Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a) O Projeto veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão votação e aprovado ´por Unanimidade dos Votos. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) |
5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) |
6 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Araguaienseao Dr. Silvio José Silva" - - |
Matéria lida |
7 |
Sugerindo que seja feito a cobrança das multas de limpeza e conservações dos terrenos baldios via SMS ou Whatsapp no munícipio de Alto Araguaia-MT - - |
Matéria lida |
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8 |
“Requerendo as seguintes informações relativas a ponte localizada na região do Gato Preto, sentido Colônia do Ariranha, na rodovia MT-481 no município de Alto Araguaia – MT” - - |
Aprovado(a) |
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9 |
“Que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos e manutenção no alambrado e na grama sintética do parquinho localizado na Praça da Matriz”. - - |
Matéria lida |
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10 |
“solicitando a reforma da Feira Municipal, bem como a construção de um vagas de estacionamento na Avenida Jerônimo Samita Maia, em frente ao referido espaço.”. - - |
Matéria lida |
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11 |
Sugerindo a proposição de um Projeto de Lei que institua no âmbito de nosso Município uma Gratificação por Desempenho e Qualidade para as Equipes de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal. - - |
Matéria lida |
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12 |
"Solicitando mutirão de tapa-buracos nas ruas Santa Rita e Quintino Bocaiúva, vias de acesso ao bairro Gabiroba e à Escola Maria Auxiliadora.” - - |
Matéria lida |
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13 |
Sugerindo ao Executivo que o reservatório de água de 15.000 litros que foi retirado da escola estadual Arlinda Pessoa Morbeck seja transferida para a escola do Gato Preto (zona rural) Escola Municipal Anibal Pereira Junior. - - |
Matéria lida |