1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 31 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 293
Processo: 31/2025
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Autoriza repasse financeiro à Instituição que menciona, para fins de aquisição de aparelho de mamografia.
Obs.: Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a)
Obs.: O Projeto veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão votação e aprovado ´por Unanimidade dos Votos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 32 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 294
Processo: 32/2026
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Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Ciências Contábeis.
Obs.: Regime de Urgência Especial
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Aprovado(a)
Obs.: O Projeto veio com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em discussão votação e aprovado ´por Unanimidade dos Votos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Processo: 27/2025
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 28 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Processo: 28/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 258
Processo: 14/2025
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“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 290
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“Concede Título de Cidadão Araguaienseao Dr. Silvio José Silva"
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 284
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Sugerindo que seja feito a cobrança das multas de limpeza e conservações dos terrenos baldios via SMS ou Whatsapp no munícipio de Alto Araguaia-MT
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 286
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“Requerendo as seguintes informações relativas a ponte localizada na região do Gato Preto, sentido Colônia do Ariranha, na rodovia MT-481 no município de Alto Araguaia – MT”
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 285
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“Que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos e manutenção no alambrado e na grama sintética do parquinho localizado na Praça da Matriz”.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 289
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“solicitando a reforma da Feira Municipal, bem como a construção de um vagas de estacionamento na Avenida Jerônimo Samita Maia, em frente ao referido espaço.”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 288
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Sugerindo a proposição de um Projeto de Lei que institua no âmbito de nosso Município uma Gratificação por Desempenho e Qualidade para as Equipes de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 287
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"Solicitando mutirão de tapa-buracos nas ruas Santa Rita e Quintino Bocaiúva, vias de acesso ao bairro Gabiroba e à Escola Maria Auxiliadora.”
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 291
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Sugerindo ao Executivo que o reservatório de água de 15.000 litros que foi retirado da escola estadual Arlinda Pessoa Morbeck seja transferida para a escola do Gato Preto (zona rural) Escola Municipal Anibal Pereira Junior.
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Matéria lida
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