Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marilia Maia / PP
Primeiro-Secretário: Marcos Nunes / PSB
Segundo-Secretário: Fabiano do Gás / PSD



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA: 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEMA LIVRE:

O Sr. Guilherme de Melo Carvalho fará o uso da Tribuna.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Silvio Maia / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 57 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.


Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.


Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 105
- “Dispõe Sobre a Equidade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”.


Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 113
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY.”
Retirado(a) da Pauta

Obs.: AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR
6 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 114
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”.
Retirado(a) da Pauta

Obs.: AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR
7 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 115
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, “Solicitando a viabilidade Reforma Ponte Córrego Almoço na Região Gato Preto próximo ao Grilo”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
8 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 117
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 116
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente