1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de
junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe
o Sistema de Transportes do Município de Alto
Araguaia”
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Encaminhado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.”
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
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Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de
Alto Araguaia e a Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao
Ensino Superior Público Estadual, para execução
do curso de Ciências Contáb
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de
Alto Araguaia e a Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao
Ensino Superior Público Estadual, para execução
do curso de Pós-Graduação em Educação
Inclusiva
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2024
Autores: Marcos Nunes, Luizinho
Número de Protocolo: 88
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“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias”.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 95
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas – Srº. Milton Fernandes de Lima, “solicitando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 98
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. João Roberto Ferreira.
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Aprovado(a)
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9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 7 de 2024
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 99
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Henrique Camargo Adaides pelos serviços por ele desempenhados em prol da comunidade araguaiense
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Aprovado(a)
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