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Requeremos, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Lima, “Solicitando informações sobre a pavimentação do loteamento Vista do Araguaia, no bairro Jardim Novo Araguaia”. 1. Por qual motivo a obra está paralisada? 2. Há previsão de retorno da obra?

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Requeiro, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima, requerendo informação referente a solicitação realizada por meio da indicação 071/2022 de minha autoria, onde solicito o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil .

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Requeiro, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, requerendo informação referente aos equipamentos e maquinários da Agricultura Familiar. REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: • O município recebeu maquinários e ou equipamentos para serem usados na Agricultura Familiar? Caso positivo, quais são as maquinas e equipamentos? • Qual o método usado para a prestação de serviço de máquinas e equipamentos aos Agricultores?

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal – Sr. Gustavo Melo e à Secretário Municipal de Assistência Social - Sra. Priscila Dourado, “Solicitando informações acerca dos atos do Poder Executivo em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4289/20201 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal “Doar é preciso”.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, “a Solicitação de informações das razoes que levaram o Prefeito e o Secretário a não executar a Lei 4.305/2021, a qual instituiu no município o programa “farmácia solidária.”

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, “a Solicitação de informações das razoes que levaram o Prefeito e o Secretário a não executar a Lei 4.322/2021, a qual dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.”

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a Solicitação de informações dos motivos que levaram o Prefeito e a Secretária a não cumprir a integralidade da Lei Municipal 4.295/2021, a qual instituiu nas Escolas Públicas Municipais o Programa de Aprendizagem do Jogo de Xadrez. O art. 4º da referida Lei obriga o Poder Executivo a realizar competições oficiais, anualmente, com a participação, sempre que possível, de alunos da rede pública municipal de ensino, o que não ocorreu no ano de 2021 e 2022.”

disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”,

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito P Gl Especial no orçamento vigente”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

Dispõe sobre a abertura de € dito Adicional al são» Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Adicional Suplementar no Orçam Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005”.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005”.

“Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal Data: 0/0 Wa? f É 2.221/2007 e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Créd jonal Suplementar no orçamento vigente e-dá Outras Providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo custéar despesas Data: 04 | 04 / dn “ case” para participação de alunos do Projeto “Atletas de Fogo” no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu, na cidade de Cuiabá/MT”.

Dispõe sobre as consignaçõe olha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de cri fEjonal Suplementar no orçamento vigente; na dotação da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor

“Dispõe sobre autorização Legislativa para promover BE E / O q [24052 Caso campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a Data: Co propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante À O sassão soiduralou O realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.

Autoriza o Poder Executivo icipal a 2 / Os / OO Doses” firmar convênio com o Centro de Equoterapia Data. Bs | ( e Equitação Equoamigos, a fim de repassar 13 Sossão — AAAAR juta recursos financeiros para manutenção das mam atividades e dá outras providências.

“Altera a quantidade de vagas do cargo Data: 0X| VI IS ( de fonoaudiólogo (a), constante do / 3 Ç Sossã srdu vais Anexo I — Quadro de Pessoal — da Lei Municipal 2742/2010”.

utoriza o Poder Executivo icipal a 2 / Os / OO Doses” firmar convênio com o Centro de Equoterapia Data. Bs | ( e Equitação Equoamigos, a fim de repassar 13 Sossão — AAAAR juta recursos financeiros para manutenção das mam atividades e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura dep e Adicional Especial no Orça o do Exercício de 2022, Lei nº 4309, de 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Ad ente Especial no Orçamento do Exercício de 2 lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a isenção fiscal a empreendimentos natas do mato? E nie tata: 16) 0 Pior 5 imobiliários vinculados ao Programa Casa Verde e 1 pa Sessão A durando Amarela, instituído pela lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especia ( 44 Sassão nm Aiandi O no orçamento vigente.

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio n com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.

“Autoriza o Poder Executivo Muntfêi te adquirir presentes para serem sorteados no Almoço das Mães”.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

Autoriza o município de Alto Araguai firmar termo de cessão de uso junto ao assão euduaacio As município de Ponte Branca.”

“Autoriza repasse financeiro en caráter de incentivo cultural para a promoção de festas Juninas nas escolas municipais”.

Autoriza o Poder Executivo a firmar-Férmo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia.

Autoriza a abertura de Crédit icional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga aos fiscais de tributos em efetivo exercicio no Documento = município de Alto Araguaia.

Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II.

Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II.

Autoriza a abertura de Crédito Adiciona cial no orçamento vigente.

utoriza a abertura de Crédito Adicional E arma no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adici Suplementar no orçamento vigente.