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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
![]() “Projeto de RESOLUÇÃO LEGISLATIVA,
altera a Resolução de n° 009/2009, de modo
especial os artigos que menciona, e dá outras
providências.”
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre adequação à concessão de cidadania no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto
Araguaia/MT e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Ricardo Barbosa
Texto Original
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
![]() “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA AOS
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DESTAQUE DO
ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Clodoaldo
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
![]() “Altera o limite percentual para consignados
previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras
providências. ”
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Ricardo Barbosa
Texto Original
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
![]() “Altera o prazo para consignados previsto na
Resolução n° 002/2019, e dá outras
providências.”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Ricardo Barbosa
Texto Original
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
![]() “Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
MESA DIRETORA - MD
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão Araguaiense a
Sr. JUAREZ ALVES DA COSTA”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de
Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício
financeiro de 2019.”
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Clodoaldo
Luizinho
Marcos Nunes
Texto Original
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão
Araguaiense a Sr. IVO FERREIRA
DE MORAES”.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Clodoaldo
Texto Original
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadã Araguaiense à
Sra. LUZIA MARIA DE ABREU”.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Marilia Maia
Texto Original
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão Araguaiense
ao Srº. MILTON FERNANDES DE
LIMA”.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão
Araguaiense a Sr. Dilson
Basso”.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Clodoaldo
Texto Original
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Thiago
Alexandre Rodrigues da
Silva”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
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EM 1/2021 - Emenda
![]() EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO
PROJETO DE LEI Nº 071 de 2021
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Fabiano do Gás
Luizinho
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 71 de 2021
Data Anexação: 15 de Agosto de 2021
Autor(es):
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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EM 2/2021 - Emenda
![]() EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO
PROJETO DE LEI Nº 041 de 2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Silvio Maia
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 41 de 2021
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Autor(es):
Silvio Maia
Texto Original
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VT 1/2021 - Veto
![]() VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
036/2021
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2021
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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VT 2/2021 - Veto
![]() VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
037/2021
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2021
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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VT 3/2021 - Veto
![]() VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
038/2021
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 38 de 2021
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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VT 4/2021 - Veto
![]() VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº
037/2021
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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VT 5/2021 - Veto
![]() VETO Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 202
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Texto Original
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VT 6/2021 - Veto
![]() Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno
desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Pastor Antônio de Pádua Pimentel
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ricardo Barbosa
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O 3º SARGENTO
EVALDO ARAÚJO DA SILVA POR
MOTIVO HEROICO
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Ricardo Barbosa
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A SOLDADO WANESSA LOPES DOS SANTOS POR MOTIVO HEROICO.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Ricardo Barbosa
Fabiano do Gás
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A SOLDADO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA POR MOTIVO HEROICO.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Ricardo Barbosa
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O 3º SGT MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA POR MOTIVO
HEROICO.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Ricardo Barbosa
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno
desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE
APLAUSOS ao servidor público, Donizete Carmelo Silva.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora pública, Professora
Abilene Antônia de Bastos Queiroz em reconhecimento dos seus relevantes serviços
prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora pública aposentada,
Professora Cleire França da Silva em reconhecimento dos seus relevantes serviços
prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS À TODOS OS PROFESSORES E
EDUCADORES, PELO SEU DIA A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO
DE 2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO ALBANEZ BERIGO PELOS 48
ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS COORDENADORES DO PROJETO “CLUBE DE LEITURA EM ALTO ARAGUAIA
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Marilia Maia
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO DR. JOSÉ LUIZ ZACHINI PELOS 17 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2021
Autor:
Clodoaldo
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA PELO
TRABALHO PRESTADO NA LINHA DE
FRENTE DO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Cândido de Resende, pelo seu falecimento.
Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao pesar de cada familiar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Jorge Cândido de Resende descanse em paz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marilia Maia
Texto Original
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MOC 16/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A
ENERGISA S. A., CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EM RAZÃO DO DESCASO COM A
SOCIEDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO
Apresentação: 11 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MOC 20/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido O
Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Repúdio à Superintendência
Regional do-Banco do Brasil, pelos motivos a seguir declinados:
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
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MOC 21/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES PARA A
SOLDADO GELSON PIRES DA SILVA
POR MOTIVO HEROICO.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Ricardo Barbosa
Texto Original
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