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Resultados

PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Projeto de RESOLUÇÃO LEGISLATIVA, altera a Resolução de n° 009/2009, de modo especial os artigos que menciona, e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre adequação à concessão de cidadania no Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Ricardo Barbosa
Texto Original

PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  Fabiano do Gás
Clodoaldo
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original

PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o limite percentual para consignados previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras providências. ”

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Ricardo Barbosa
Texto Original

PRE 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o prazo para consignados previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Ricardo Barbosa
Texto Original

PRE 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
MESA DIRETORA - MD
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. JUAREZ ALVES DA COSTA”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2019.”

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Clodoaldo
Luizinho
Marcos Nunes
Texto Original

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. IVO FERREIRA DE MORAES”.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Clodoaldo
Texto Original

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de cidadã Araguaiense à Sra. LUZIA MARIA DE ABREU”.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Mariana de Souza
Marilia Maia
Texto Original

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Srº. MILTON FERNANDES DE LIMA”.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. Dilson Basso”.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Clodoaldo
Texto Original

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Thiago Alexandre Rodrigues da Silva”

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Luizinho
Texto Original

EM 1/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 071 de 2021

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Marcos Nunes
Fabiano do Gás
Luizinho
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 71 de 2021  Data Anexação: 15 de Agosto de 2021 Autor(es):  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original

EM 2/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 041 de 2021

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Silvio Maia
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 41 de 2021  Data Anexação: 21 de Agosto de 2024 Autor(es):  Silvio Maia
Texto Original

VT 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2021  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original

VT 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2021

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2021  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original

VT 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 38 de 2021  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original

VT 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2021

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original

VT 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 202

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Texto Original

VT 6/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021.

Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Antônio de Pádua Pimentel

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Barbosa
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O 3º SARGENTO EVALDO ARAÚJO DA SILVA POR MOTIVO HEROICO

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Barbosa
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A SOLDADO WANESSA LOPES DOS SANTOS POR MOTIVO HEROICO.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Barbosa
Fabiano do Gás
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A SOLDADO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA POR MOTIVO HEROICO.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Mariana de Souza
Ricardo Barbosa
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O 3º SGT MARCOS ANTÔNIO DA SILVA POR MOTIVO HEROICO.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Mariana de Souza
Ricardo Barbosa
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público, Donizete Carmelo Silva.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Luizinho
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora pública, Professora Abilene Antônia de Bastos Queiroz em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora pública aposentada, Professora Cleire França da Silva em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS À TODOS OS PROFESSORES E EDUCADORES, PELO SEU DIA A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO ALBANEZ BERIGO PELOS 48 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS COORDENADORES DO PROJETO “CLUBE DE LEITURA EM ALTO ARAGUAIA

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Marilia Maia
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO DR. JOSÉ LUIZ ZACHINI PELOS 17 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2021
Autor:  Clodoaldo
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA PELO TRABALHO PRESTADO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Cândido de Resende, pelo seu falecimento. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao pesar de cada familiar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Jorge Cândido de Resende descanse em paz.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marilia Maia
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S. A., CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM RAZÃO DO DESCASO COM A SOCIEDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2021
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido O Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Repúdio à Superintendência Regional do-Banco do Brasil, pelos motivos a seguir declinados:

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos. Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A SOLDADO GELSON PIRES DA SILVA POR MOTIVO HEROICO.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Mariana de Souza
Ricardo Barbosa
Texto Original