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Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

2025

Número

56

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

504

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

projeto_de_lei.56.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 18:52 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:37:46
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
    Documento: AE Nº 056/2025 - Autógrafo ao Executivo
    Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
    OpenAPI