AE Nº 056/2025 - Autógrafo ao Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo ao Executivo

Número

56

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/12/2025

Protocolo

 

Assunto

Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2025
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.