Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 015 AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Modifica o Art. 3º e o Art. 10º e suprime o Art. 4º e Art. 9º do Projeto de Lei Nº 023 de origem do Poder Legislativo.
Indexação
Observação