Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AL Nº 010/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AL Nº 014/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”
Documento: AL Nº 010/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AL Nº 014/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”