AL Nº 014/2025 - Autógrafo do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo do Legislativo
Número
14
Complemento
Ano
2025
Data
09/07/2025
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos
maus-tratos contra animais no Município de
Alto Araguaia e dá outras providências”
maus-tratos contra animais no Município de
Alto Araguaia e dá outras providências”
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025
“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025
“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.