Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 13/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AL Nº 013/2025 - Autógrafo do Legislativo
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.”
Documento: AL Nº 013/2025 - Autógrafo do Legislativo
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.”