AL Nº 013/2025 - Autógrafo do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo do Legislativo
Número
13
Complemento
Ano
2025
Data
09/07/2025
Protocolo
Assunto
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e
dá outras providências.”
dá outras providências.”
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2025
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2025
“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.”