AE Nº 014/2026 - Autógrafo ao Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo ao Executivo
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
27/04/2026
Protocolo
Assunto
“Altera a Lei nº 1.163/1999 de criação do
Conselho Municipal de Idoso e a Lei n°
4.113/2019 que altera os dispositivos da lei
Municipal nº 1.163/99, para redefinir e
atualizar sua natureza, bem como cria a o
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”
Conselho Municipal de Idoso e a Lei n°
4.113/2019 que altera os dispositivos da lei
Municipal nº 1.163/99, para redefinir e
atualizar sua natureza, bem como cria a o
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026
Altera a Lei nº 1.163/1999 de criação do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n° 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal nº 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026
Altera a Lei nº 1.163/1999 de criação do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n° 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal nº 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”