AL Nº 003/2026 - Autógrafo do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo do Legislativo
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
15/04/2026
Protocolo
Assunto
“Altera
Municipal
dispositivos
nº
e
anexos
4.604/2024,
providências.”
Municipal
dispositivos
nº
e
anexos
4.604/2024,
providências.”
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2026
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604/2024, e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2026
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604/2024, e dá outras providências.”