| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Autoriza a doação de material ocioso.
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Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
4 -
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, de autoria do Vereador Fabiano do Gás, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências".
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Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
6 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Sr Alberto de Jesus Araújo.
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Aguardando votação em plenário |
7 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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“Solicitamos a viabilização da manutenção e, quando necessário, da substituição dos hidrômetros (relógios de água) instalados no município.”
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Proposição retirada da Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que a coleta de lixo seja realizada três vezes por semana no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia/MT.
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Leitura em Plenário |
9 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
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Solicitando à Empresa Via Brasil e ao Poder Executivo Municipal a construção de uma via para pedestres ligando a MT-100 ao Parque do Cerrado, no município de Alto Araguaia/MT, visando garantir mais segurança, acessibilidade e mobilidade à população.
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Leitura em Plenário |
