{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 26 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de material ocioso.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, \u00e1rea p\u00fablica remanescente de im\u00f3vel inscrito sob a Matr\u00edcula n\u00ba 14.225 no Registro Geral de Im\u00f3veis da Comarca de Alto Araguaia, ao propriet\u00e1rio lindeiro.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 3001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 3025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Veto integral ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 06/2026, de autoria do Vereador Fabiano do G\u00e1s, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de medicamentos nas farm\u00e1cias credenciadas do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Lopes", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 3023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Sr Alberto de Jesus Ara\u00fajo.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicitamos a viabiliza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, da substitui\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros (rel\u00f3gios de \u00e1gua) instalados no munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 3028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que a coleta de lixo seja realizada tr\u00eas vezes por semana no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto, no munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Solicitando \u00e0 Empresa Via Brasil e ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma via para pedestres ligando a MT-100 ao Parque do Cerrado, no munic\u00edpio de Alto Araguaia/MT, visando garantir mais seguran\u00e7a, acessibilidade e mobilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}