| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Institui a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Alto Araguaia – MT
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Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025.
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Leitura em Plenário |
3 -
Veto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Veto total ao Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza.
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Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano do Gás, Martha Maia, Regis Oliveira
Turno:
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Indica a necessidade de intervenção formal do Município de Alto Araguaia-MT junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que se promova estudo técnico de viabilidade e a consequente implantação de rotatória no acesso ao Bairro Jardim Novo Araguaia, na rodovia BR-364.
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Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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“Solicitamos a possibilidade de viabilizar a construção de um mata-burro na MU’S 31, próximo ao Km 12, bem como a realização da manutenção da estrada no sentido ao Município de Araguainha-MT”.
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Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Sugerindo que seja feita com urgência uma operação tapa-buracos na Avenida Contorno, localizada no Bairro Parque do Cerrado, no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
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Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Sugerindo que seja feita uma ação de limpeza geral e manutenção urbana no Bairro Parque do Cerrado, no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
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Leitura em Plenário |
9 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr Divino Alexandre de Souza.
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Aguardando votação em plenário |