19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 08 (Oito) de Junho de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Institui a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Alto Araguaia – MT
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025.
Leitura em Plenário
3 - Veto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Veto total ao Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano do Gás, Martha Maia, Regis Oliveira
Turno:
Indica a necessidade de intervenção formal do Município de Alto Araguaia-MT junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que se promova estudo técnico de viabilidade e a consequente implantação de rotatória no acesso ao Bairro Jardim Novo Araguaia, na rodovia BR-364.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicitamos a possibilidade de viabilizar a construção de um mata-burro na MU’S 31, próximo ao Km 12, bem como a realização da manutenção da estrada no sentido ao Município de Araguainha-MT”.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Sugerindo que seja feita com urgência uma operação tapa-buracos na Avenida Contorno, localizada no Bairro Parque do Cerrado, no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Sugerindo que seja feita uma ação de limpeza geral e manutenção urbana no Bairro Parque do Cerrado, no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
Leitura em Plenário
9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr Divino Alexandre de Souza.
Aguardando votação em plenário