{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 25 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Institui a Nova Planta Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de setembro de 2025.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Veto total ao Aut\u00f3grafo ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2026, que \"Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor cont\u00ednuo de glicose \u00e0s pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Lopes", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s,Martha Maia,Regis Oliveira", "ementa": "Indica a necessidade de interven\u00e7\u00e3o formal do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que se promova estudo t\u00e9cnico de viabilidade e a consequente implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no acesso ao Bairro Jardim Novo Araguaia, na rodovia BR-364.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicitamos a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na MU\u2019S 31, pr\u00f3ximo ao Km 12, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da estrada no sentido ao Munic\u00edpio de Araguainha-MT\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Contorno, localizada no Bairro Parque do Cerrado, no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma a\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o urbana no Bairro Parque do Cerrado, no mun\u00edcipio de Alto Araguaia-MT \u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Renato Lopes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr Divino Alexandre de Souza.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}