| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.
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Leitura e Deliberação |
2 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município Alto Araguaia - MT.”
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Leitura em Plenário |
3 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
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Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João.
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Aguardando votação em plenário |
4 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.
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Aguardando votação em plenário |
5 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia
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Aguardando votação em plenário |
6 -
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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“Solicito a possibilidade de viabilizar a manutenção e instalação geral da iluminação publica no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria.”
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Leitura e Deliberação |
7 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
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Aquisição e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino, considerando a importância de garantir às crianças condições adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redução das desigualdades entre os estudantes.
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Leitura e Deliberação |