13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de Abril de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.
Leitura e Deliberação
2 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município Alto Araguaia - MT.”
Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João.
Aguardando votação em plenário
4 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.
Aguardando votação em plenário
5 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia
Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicito a possibilidade de viabilizar a manutenção e instalação geral da iluminação publica no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria.”
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
Aquisição e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino, considerando a importância de garantir às crianças condições adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redução das desigualdades entre os estudantes.
Leitura e Deliberação