{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor cont\u00ednuo de glicose \u00e0s pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana nos bairros do munic\u00edpio Alto Araguaia - MT.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ricardo Barbosa", "ementa": "Para que seja aplicado o que prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 2838/2011 que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando m\u00e3o \u00fanica o trecho da Rua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "Requerendo o envio de c\u00f3pia das tr\u00eas \u00faltimas an\u00e1lises laboratoriais da qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, incluindo todos os par\u00e2metros f\u00edsicos, qu\u00edmicos e microbiol\u00f3gicos avaliados.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palha\u00e7o margarida representando uma figura art\u00edstica do nosso mun\u00edcipio de munic\u00edpio de Alto Araguaia", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o publica no Cemit\u00e9rio Municipal Janu\u00e1rio Fraga de Faria.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, considerando a import\u00e2ncia de garantir \u00e0s crian\u00e7as condi\u00e7\u00f5es adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre os estudantes.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}