11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 13 (Treze) de Abril de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que - “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades da Creche Municipal Isoldina de Castro Maia, tornando mão única o trecho da Rua Antônio Aires Fávero compreendido entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Jerônimo Samita Maia (MT 100).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
Altera a denominação do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha.
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Leitura e Deliberação
3 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicito a possibilidade de viabilizar novos assentos para atender as necessidades do PSF Manoel Marques de Souza situado no bairro Cohab, visando proporcionar mais conforto aos pacientes lotados naquela Unidade de Saúde da Família”
Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicito a Prefeitura estude a possibilidade da implantação do serviço de internet via satélite starlink nos ônibus escolares da rede pública municipal que realizam o transporte da zona rural”.
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a celebração de convênio com a Pousada Rosa Amiga, na cidade de Barretos/SP, visando o acolhimento de pacientes do município de Alto Araguaia que se deslocam para tratamento de saúde.
Leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Turno:
Que prestem informações detalhadas acerca do reiterado descumprimento do dever legal de resposta aos requerimentos, pedidos de informações e expedientes encaminhados por Vereadores e pela Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Aguardando votação em plenário