{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Munic\u00edpio de Alto Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar novos assentos para atender as necessidades do PSF Manoel Marques de Souza situado  no bairro Cohab, visando proporcionar mais conforto aos pacientes lotados naquela Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a Prefeitura estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet via sat\u00e9lite starlink nos \u00f4nibus escolares da rede p\u00fablica municipal que realizam o transporte da zona rural\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Pousada Rosa Amiga, na cidade de Barretos/SP, visando o acolhimento de pacientes do munic\u00edpio de Alto Araguaia que se deslocam para tratamento de sa\u00fade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "Que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do reiterado descumprimento do dever legal de resposta aos requerimentos, pedidos de informa\u00e7\u00f5es e expedientes encaminhados por Vereadores e pela C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2925, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Para que seja aplicado o que prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 2838/2011 que - \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, nas proximidades da Creche Municipal Isoldina de Castro Maia, tornando m\u00e3o \u00fanica  o trecho da Rua Ant\u00f4nio Aires F\u00e1vero compreendido entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Jer\u00f4nimo Samita Maia (MT 100).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}