SAPL - Câmara Municipal de Alto Araguaia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de Outubro de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Pastor Adelson Luiz, da Igreja Batista, representando o Conselho de Pastores (COPAS)
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Respostas as Indicações e Requerimentos estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2025 Processo: 48/2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018. Obs.: Regime de Urgência Especial	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2025 Processo: 43/2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno:	Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia. Obs.: Projeto Devolvido das Comissões com Parecer Favorável	Aguardando votação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2025 Processo: 44/2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010. Obs.: Projeto Devolvido das Comissões com Parecer Favorável	Aguardando votação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2025 Processo: 23/2025 Autores: Martha Maia, Regis Oliveira Turno:	DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2025 Processo: 21/2025 Autor: Bruno Peron Turno:	Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas. Obs.: Projeto Devolvido das Comissões com Parecer Favorável	Aguardando votação em plenário
6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Nunes Turno:	Concede título de cidadã Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA.	Aguardando votação em plenário
7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Adão da Madeireira Turno:	“Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor EUMIDES FERREIRA”.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Polleyka Fraga Turno:	“Solicito a possibilidade de viabilizar a construção de Cestas Metálicas ou Gaiolas Metálicas, para serem colocadas dentro das conhecidas Bocas de Lobo dos Bueiros da Avenida Carlos Hugueney da BR364 e demais bairros que se fizerem necessário, evitando assim os alagamentos nos períodos chuvosos”.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Polleyka Fraga Turno:	“Solicito a possibilidade de viabilizar a criação de um Programa de REFIS Social, visando a anistia de juros e multa e parcelamento das contas de água para as famílias em vulnerabilidade social, que se encontrem atrasadas”.	Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Turno:	Indica para que seja urgentemente providenciada a aquisição e instalação de câmaras frias específicas para o armazenamento e refrigeramento adequado de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ESF Ondino Rodrigues de Lima e UBS ESF Vanessa Welter Rodrigues. Adicionalmente, requer-se a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado para a sala de curativos e medicação da UBS ESF Ondino Rodrigues de Lima.	Leitura em Plenário
11 - Requerimento nº 51 de 2025 Processo: - Autores: Fabiano do Gás, Adão da Madeireira, Bruno Peron, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes Turno:	"para que prestem informações detalhadas acerca da inexecução das seguintes leis municipais".	Aguardando votação em plenário
12 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Paulinho Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Luzimar Inocêncio da Costa.	Aguardando votação em plenário
13 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autores: Marcos Nunes, Polleyka Fraga Turno:	requer informações detalhadas acerca da emenda parlamentar federal no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à área da saúde pública municipal, permanecendo, contudo, retida nas contas públicas desde o exercício de 2024.	Aguardando votação em plenário
14 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Nunes Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora REJANE DE SOUZA MACHADO pelos seus serviços prestados na saúde do município de Alto Araguaia-MT.	Aguardando votação em plenário
15 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Nunes Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora Vágna Silva de Matos pelos seus serviços prestados na Educação do município de Alto Araguaia.	Aguardando votação em plenário