{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 48 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.071, de 03 de outubro de 2018.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 43 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de escolha dos gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Alto Araguaia.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 44 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2742/2010.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Martha Maia,Regis Oliveira", "ementa": "DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, \u00a7 7\u00ba, ART. 215, \u00a7 1\u00ba E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Bruno Peron", "ementa": "Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabr\u00edcio Martins Campos Freitas.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araguaiense ao senhor  EUMIDES FERREIRA\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de Cestas Met\u00e1licas ou Gaiolas Met\u00e1licas, para serem colocadas dentro das conhecidas Bocas de Lobo dos Bueiros da Avenida Carlos Hugueney da BR364 e demais bairros que se fizerem necess\u00e1rio, evitando assim os alagamentos nos per\u00edodos chuvosos\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de REFIS Social, visando a anistia de juros e multa e parcelamento das contas de \u00e1gua para as fam\u00edlias em vulnerabilidade social, que se encontrem atrasadas\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica para que seja urgentemente providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras frias espec\u00edficas para o armazenamento e refrigeramento adequado de vacinas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) ESF Ondino Rodrigues de Lima e UBS ESF Vanessa Welter Rodrigues. Adicionalmente, requer-se a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado para a sala de curativos e medica\u00e7\u00e3o da UBS ESF Ondino Rodrigues de Lima.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Fabiano do G\u00e1s,Ad\u00e3o da Madeireira,Bruno Peron,Marcos Nunes,Martha Maia,Paulinho,Polleyka Fraga,Regis Oliveira,Renato Lopes", "ementa": "\"para que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da inexecu\u00e7\u00e3o das seguintes leis municipais\".", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Paulinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Luzimar Inoc\u00eancio da Costa.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Marcos Nunes,Polleyka Fraga", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da emenda parlamentar federal no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), destinada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica municipal, permanecendo, contudo, retida nas contas p\u00fablicas desde o exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS a senhora REJANE DE SOUZA MACHADO pelos seus servi\u00e7os prestados na sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS a senhora V\u00e1gna Silva de Matos pelos seus servi\u00e7os prestados na Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Alto Araguaia.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}